quarta-feira, 4 de abril de 2018

A doença do Brasil

O Brasil está doente. O STF é o órgão que seria responsável pelo sistema imunológico do corpo do Brasil. E ele está doente. A - uma das - doença do Brasil é aquela velha teoria pós-moderna de que você pode interpretar um texto como quiser. O STF fez isso, por exemplo, quando decidiu interpretar como queria o texto da Constituição que definia a família e o casamento. Naquele momento eles usaram a hermenêutica pós-moderna e disseram que casamento poderia ser entendido como a união entre homem e homem, ou mulher e mulher. Os grupos de esquerda que apoiam essa ideia absurda, na época, acharam que essa forma de hermenêutica estava certa.

Quanto à questão da prisão de Lula depois da condenação em segunda instância, a mesma hermenêutica entrou em ação. A Constituição deixa claro que ninguém deve ser considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória (CF, art 5º, LVII). Ou seja, ninguém pode ser considerado culpado até que não haja mais recursos judiciais possíveis (art. 6º, §3º, DL4657). Assim, não se pode submeter à pena uma pessoa que não pode ser considerada culpada.

Porém, se o STF continuar aplicando a hermenêutica pós-moderna de interpretar um texto como quiser, não há problema algum em continuar mantendo presos pessoas que ainda não tiveram todos seus recursos julgados. É só interpretar o texto como quiser. Mas dessa vez os grupos de esquerda estão dizendo que essa hermenêutica não serve (podemos então anular todos os casamentos gays que fizeram?).

O fato é que a nossa lei é injusta nesse quesito. Ela é fraca, suja, favorece a maldade, e reflete um país que não teme a Deus e não serve o Todo-Poderoso. Fossemos nós um país verdadeiramente cristão, nossos dispositivos legais não seriam esses.

Na primeira ocasião, a do casamento, o STF usou a sua interpretação de texto pós-moderna para favorecer a injustiça. Agora eles poderiam usar o mal da interpretação pós-moderna para fazer a justiça e prender o bandido. Mas mesmo que eles façam o certo (prender o Lula e manter outros bandidos presos) eles terão de fazer do jeito errado, isto é, distorcendo novamente a Constituição, usando a sua hermenêutica maligna.

Deus pode, e muitas vezes o faz, usar pessoas más e injustas - como os ministros do STF - para fazer coisas justas e boas - como seria a prisão do Lula. Isso não significa que Deus seja mau, ou que o SENHOR concorde com o mal que está sendo feito. Simplesmente significa que Deus pode transformar em bem o mal que os homens fazem (Rm 8.29).

Eu, portanto, tenho de ser coerente, o Lula tem de ser preso, isto é justo. Mas dizer que o nosso texto constitucional atual favorece essa justiça, não. Isto não é verdade. A Constituição tem de ser rasgada, e outra nova, mais justa, tem de ser escrita, isso seria restabelecer justiça.